Navegando por Orientador Calenzani, Valentim

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10-Dez-2021ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDBagne, Othon GirardelliTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTALCampos, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZACarvalho Filho, Marco Aurélio deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a obrigação positiva e a obrigação negativa como instrumento de proteçãoCastro, Mara Lúcia deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVACastro, Sophia de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019DIREITO AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedadeFelisbino, Francine de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023CONFLITOS DE COMPETÊNCIA: o que pode acarretar no direito ambientalFerreira, Raissa VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientaisMendonça , Filipe CamposTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALMendonça, Kênia Roberta MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTALMenegate, Jenifer da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades ruraisMiranda, Gustavo Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos JurídicosMizael, Vitar Cândida de Jesus CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISOliveira, Igor Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019O MUNICÍPIO E A PROTEÇÃO AMBIENTALOliveira, Raquel Daniela deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRAPeret, André PassarelliTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015O CAR ENQUANTO PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO DIREITO E DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NO BRASILSalvatico, Henry SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: sua aplicabilidade no desenvolvimento das atividades de produçãoSilva, Gabriela daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOSSilva, João Pedro daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DIREITO AMBIENTAL: responsabilidade penal da pessoa jurídicaSouza, Ester SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISVictório, Bianca BritoTrabalho de Conclusão de Curso
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