Navegando por Orientador Penido, Ana Flávia

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3-Dez-2019LEI MARIA DA PENHA: Uma análise de sua efetividade no meio socialAraújo, Simone AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possívelBraga, Aline de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2017UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaCastro, Rafaela Ribeiro Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016GUARDA COMPARTILHADACorrea, Lilia MariaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDAFerreira, Fernando de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ALIMENTOS AVOENGOSFigueiredo, Júnia Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: uma análise da lei de acesso à informação e da transparência no âmbito municipalFrancisco, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016ALIENAÇÃO PARENTALPiedade, Taís LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADARabelo, Diogo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015ALIENAÇÃO PARENTALScalioni, Carla CastroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019ADOÇÃO E SEUS PARÂMETROS LEGAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: adoção por casais homoafetivos.Toledo, Fernanda Luiza Maciente deTrabalho de Conclusão de Curso
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