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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2017A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIALFagundes Filho, Luiz FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão ApoiadaRamos, Tamirys Vieira FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOPaiva, Carlita Lima PenaforteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades ruraisMiranda, Gustavo Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORMendonça , Daniela FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ALIMENTOS AVOENGOSFigueiredo, Júnia Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2011INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A DISCIPLINA DA LEI Nº 9.296/96Fonseca, Meiriele de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: Uma abordagem sobre a sua origem e desdobramento diante às mudanças sociais contemporâneas.Portugal, Danielle de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O FENÔMENO PSICOLÓGICO DA PSICOPATIA E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICANascimento, Nicole RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2011PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL, UM ENFOQUE NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOVieira, Talles JardimTrabalho de Conclusão de Curso

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