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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2019O FENÔMENO STALKING E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICAGentil, Amanda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRAPeret, André PassarelliTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019LEI MARIA DA PENHA: Uma análise de sua efetividade no meio socialAraújo, Simone AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTEGonçalves, Talles Henrique EliasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE NA REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA DE SUPERLOTAÇÃOSilva, Thamara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: Importante instrumento para o desafogamento do judiciárioSilva, Tainara de FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHOAlmeida, Edson Emanuel deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019GESTÃO AMBIENTAL: O Papel das Empresas na Proteção Ambiental e Desenvolvimento SustentávelVivas, Isabela RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL QUANDO DA DESISTÊNCIA DO ADOTANTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA EM UM PROCESSO DE ADOÇÃOCougo, Kimberly Dara do Nascimento BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O PODER CONSTITUINTE E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS INSERIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIGodoi, Kuyfferson JuanTrabalho de Conclusão de Curso

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