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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2020RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS LOTEADORASBarbosa, Mateus Geraldo; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
1-Dez-2020JUSTIÇA RESTAURATIVA: sob as lentes de transformaçãoOliveira, Tainara Penha; Nascimento, Makvel ReisArtigo de Evento
9-Dez-2020A FIGURA DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICASMazoti, Tainara de Paula; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
9-Dez-2020A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS PELA VIA EXTRAJUDICIALAvelino, Ryan Júnior da Silva; Figueiredo, MarceloArtigo de Evento
9-Dez-2020O INQUÉRITO POLICIAL: prescindível ou imprescindível?Diniz, Mariellen Batista; Santos, Evandro Marcelo dosArtigo de Evento
16-Set-2020O TRIBUNAL DO JÚRI VISTO SOB UMA ÓTICA CONSTITUCIONAL: justiça ou impunidade?Freitas, Caroline; Santos, Evandro Marcelo dosArtigo de Evento
8-Dez-2020A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: e suas falhas na aplicabilidadeSantos, Marcela de Oliveira; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
8-Dez-2020A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAISMaciente, Luana Paula; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
9-Dez-2020O ACESSO DOS REFUGIADOS AO JUDICIÁRIO BRASILEIROAndrade, Mayra CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020DO DIREITO A ALIMENTOS: análise da Lei no 11.804/08, frente a responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação de paternidadeGonçalves, Alicy Andrade; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento

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