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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Dez-2015DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalizaçãoBrito, Francisco de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDORFrança, Ana Flávia DuqueTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Dano Moral por Negativação Indevida ou por Abalo de CréditoConceição, Amanda Mesquita daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIALFagundes Filho, Luiz FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão ApoiadaRamos, Tamirys Vieira FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORMendonça , Daniela FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e MediaçãoNogueira, Rafael TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.Portugal, Flaviane MariaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo CivilFigueredo, Lilian Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTEGonçalves, Talles Henrique EliasTrabalho de Conclusão de Curso

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