Browsing by Advisor Penido, Ana Flávia
Showing results 1 to 11 of 11
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 3-Dec-2019 | LEI MARIA DA PENHA: Uma análise de sua efetividade no meio social | Araújo, Simone Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível | Braga, Aline de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2017 | UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Castro, Rafaela Ribeiro Corrêa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2016 | GUARDA COMPARTILHADA | Correa, Lilia Maria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jan-2015 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDA | Ferreira, Fernando de Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2016 | ALIMENTOS AVOENGOS | Figueiredo, Júnia Corrêa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: uma análise da lei de acesso à informação e da transparência no âmbito municipal | Francisco, João Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dec-2016 | ALIENAÇÃO PARENTAL | Piedade, Taís Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dec-2017 | REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA | Rabelo, Diogo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2015 | ALIENAÇÃO PARENTAL | Scalioni, Carla Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | ADOÇÃO E SEUS PARÂMETROS LEGAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: adoção por casais homoafetivos. | Toledo, Fernanda Luiza Maciente de | Trabalho de Conclusão de Curso |
