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30-Nov-2017A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTEAdão Júnior, Adriano VitorTrabalho de Conclusão de Curso
14-May-2016A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A Perspectiva de uma Justiça mais CélereAlves, Edna Maria; Cruz, Sarah Aparecida daArtigo de Evento
30-Nov-2017TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILAmâncio, Brenda MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020O ACESSO DOS REFUGIADOS AO JUDICIÁRIO BRASILEIROAndrade, Mayra CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS PELA VIA EXTRAJUDICIALAvelino, Ryan Júnior da Silva; Figueiredo, MarceloArtigo de Evento
9-Dec-2020RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS LOTEADORASBarbosa, Mateus Geraldo; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
30-Nov-2016DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriadoBatista, Tarcísio ValkimarTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise direcionada à cultura ciganaBelchior, Elisangela; Duarte, Thaylor RodriguesArtigo de Evento
18-Dec-2017MERCOSUL e Integração Regional: a consolidação de instituições comunitárias como forma de garantir a segurança jurídica internacionalBenedito, Bárbara NaiaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendidoBonde, Thais MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possívelBraga, Aline de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIABraga, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIABrasil, Elton SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2015DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalizaçãoBrito, Francisco de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A SOLIDIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRABrito, João Paulo de Castro; Siqueira, Estela Cristina Vieira deArtigo de Evento
30-Nov-2016A MUTABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRABrito, Júlia Domingues deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018TRÁFICO DE PESSOAS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIALBrito, Luana Maria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016ALIMENTOS AVOENGOS E A POSSIBILIDADE DO LITISCONSÓCIO PASSIVO FACULTATIVO CONTRA PAIS E AVÓSBrito, Marina Santiago deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018APONTAMENTOS SOBRE OS PARCELAMENTOS FISCAIS: uma reflexão sobre seus impactosBrísida, Mateus GustavoTrabalho de Conclusão de Curso
14-May-2016A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS CONQUISTADOS E A CONJUNTURA DOS DIREITOS GARANTIDOS AO EMPREGADO DOMÉSTICOCamargo, Adriana de Souza Alvarenga; Mello, Fabiane Albuquerque Macedo deArtigo de Evento
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