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30-Nov-2017
SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientais
Mendonça , Filipe Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Mendonça, Kênia Roberta Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
Menegate, Jenifer da Silva
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30-Nov-2016
A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades rurais
Miranda, Gustavo Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos Jurídicos
Mizael, Vitar Cândida de Jesus Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
Oliveira, Igor Henrique Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019
O MUNICÍPIO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Oliveira, Raquel Daniela de
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Peret, André Passarelli
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
O CAR ENQUANTO PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO DIREITO E DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NO BRASIL
Salvatico, Henry Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: sua aplicabilidade no desenvolvimento das atividades de produção
Silva, Gabriela da
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS
Silva, João Pedro da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
DIREITO AMBIENTAL: responsabilidade penal da pessoa jurídica
Souza, Ester Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
Victório, Bianca Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
GESTÃO AMBIENTAL: O Papel das Empresas na Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Vivas, Isabela Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso