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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2019GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHOAlmeida, Edson Emanuel deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019GESTÃO AMBIENTAL: O Papel das Empresas na Proteção Ambiental e Desenvolvimento SustentávelVivas, Isabela RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL QUANDO DA DESISTÊNCIA DO ADOTANTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA EM UM PROCESSO DE ADOÇÃOCougo, Kimberly Dara do Nascimento BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O PODER CONSTITUINTE E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS INSERIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIGodoi, Kuyfferson JuanTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019GARANTIAS DOS ESTRANGEIROS: direitos previstos na legislação brasileiraSilva, Ketelyn Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTALOliveira, Lisandra RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019AS HIPÒTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMendonça, Laner MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: uma análise da lei de acesso à informação e da transparência no âmbito municipalFrancisco, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019JUSTIÇA RESTAURATIVA como instrumento alternativo de resolução de conflitos e a transformação e pacificação das relações sociaisAlves, Dyonathan Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: uma análise na contemporaneidadePereira, Bruna TisoTrabalho de Conclusão de Curso