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7-Dec-2021TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: para fins de exploração sexualOliveira, Isabelle SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021QUAIS MEDIDAS JURÍDICAS PODEM SER IMPOSTAS POR UM FILHO À SUA GENITORA, SE ESTA NÃO QUER LHE REVELAR SUA ASCENDÊNCIA PATERNA?Pereira, Yve MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021EDUCAÇÃO DOMICILIAR: análise constitucional e jurisprudência do STFMiranda, Júlia DixiniTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021GUARDA COMPARTILHADAAmancio, Caroline RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDBagne, Othon GirardelliTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: conflito entre a liberdade de imprensa e a imparcialidade dos julgamentos.Pereira, Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021A POSIÇÃO DO STF MEDIANTE A INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIAPereira, Thales EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019Maganha, Núbia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis.Sacho, Iago SousaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA FRAGILIDADE E VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO DO TITULAR DO DIREITORosestolato, Vitor MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso

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