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Tipo: Artigo de Evento
Título: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A Perspectiva de uma Justiça mais Célere
Título(s) alternativo(s): EDNA MARIA ALVES
Autor(es): Alves, Edna Maria
Cruz, Sarah Aparecida da
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise da razoável duração do Processo em face do novo Código de Processo Civil, destacando as principais mudanças em relação ao atual código, numa perspectiva de uma justiça mais célere. Tal abordagem se justifica pelo fato de ter sido publicada no dia 16 de março de 2015 a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor após um ano de sua publicação, trazendo consigo a missão de tornar o direito processual mais efetivo para a sociedade. A finalidade deste estudo é analisar as significativas inovações processuais trazidas no novo Código de Processo civil, que venham a proporcionar à sociedade um processo menos complexo, mais célere e consequentemente mais justo, identificando quais as reais mudanças que poderão contribuir para o alcance da razoável duração do processo. Este propósito será conseguido a partir da revisão bibliográfica existente sobre o referido assunto, tais como livros, artigos, teses, periódicos, dentre outros meios de pesquisa. A análise evidenciou que as reformas pontuais trazidas no novo código de processo civil brasileiro, enquanto instrumento de composição de conflitos, embora tenha especial atenção às soluções conciliatórias, respeitando os princípios da celeridade e razoável duração do processo, sem contudo esquecer a segurança jurídica, não proporciona uma solução real para a atual crise judiciária, entretanto, tal instituto traz inovações relevantes que retratam a esperança de uma justiça mais rápida e segura para toda população do nosso país.
Abstract: This paper presents an analysis of the reasonable duration of the Process in the face of the new Code of Civil Procedure, highlighting the main changes in relation to the current code, with a view to faster justice. This approach is justified by the publication on March 16, 2015 of Law 13.105 / 2015, the new Code of Civil Procedure, which will come into force after one year of its publication, bringing with it the task of making procedural law more effective for society. The purpose of this study is to analyze the significant procedural innovations introduced in the new Civil Procedure Code, which will provide society with a less complex, faster and more equitable process, identifying the real changes that may contribute to the achievement of the reasonable duration of the process. This purpose will be obtained from the existing literature review on the subject, such as books, articles, theses, periodicals, among other means of research. The analysis showed that the punctual reforms introduced in the new Brazilian Civil Procedure Code, as an instrument for the composition of conflicts, while paying special attention to conciliatory solutions, respecting the principles of celerity and reasonable duration of the process, without forgetting legal certainty, provides a real solution to the current judicial crisis, however, this institute brings relevant innovations that portray the hope of a faster and safer justice for all the population of our country.
Palavras-chave: Novo Código de Processo Civil
Razoável Duração do Processo
Celeridade
Inovações Processuais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/451
Data do documento: 14-Mai-2016
Aparece nas coleções:9º Congresso Pós-Graduação UNIS



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