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3-Dec-2015ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL Sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró societateJúnior, Rogério RosestolatoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2020PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADESilva, João Felipe CamposArtigo de Periódico
16-Jun-2021AS PROVAS ILÍCITAS APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DE UMA PROVA ILÍCITASilva, Alexsandro NevesArtigo de Periódico
6-Dec-2021A LEGALIDADE DO BANCO DE HORAS: acertos e desacertos jurídicosVieira, Millena de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021AS SANÇÕES CÍVEIS QUE PODEM SER APLICADAS NUMA SITUAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO PARENTALMiranda, Luiz Eduardo Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A USUCAPIÃO EM HERANÇA FAMILIAR: a possibilidade jurídica de herdeiros usucapirem bens imóveis do acervo hereditário.Brito, Nathália Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A OMISSÃO LEGISLATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAISEsteves, Betânia Luzia CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO NA LINHA SUCESSÓRIA POR MEIO DO INSTITUTO DA INDIGNIDADERabelo, Thays DinizTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021FRAUDE CONTRA A ATIVIDADE SEGURADORAOliveira, Miguel LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2021TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALSilva, Higor MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS GESTORES PÚBLICOS: princípios, deveres e esferas de responsabilização dos agentes públicosBárbara, Vitor; Gomes, Wallace de Souza PaivaArtigo de Periódico
6-Nov-2021A INTRODUÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA LEI 14.112/2020Carvalho Júnior, Hélio deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISVictório, Bianca BritoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS: reexame das decisões judiciais sobre a égide da Justiça Social e Dignidade HumanaDutra, Gabriela MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021A INCONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOPereira, Andrew MateusTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: quando o garantismo à convivência familiar passa a ser elemento violador de direitos de crianças e adolescentesCarvalho, Ana Júlia DixiniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021APOSENTADORIA NA ZONA RURAL: a dificuldade da apresentação dos documentos para aposentadoria do trabalhador ruralSantos, Gabriela FelixTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVABrito, João Paulo Felício DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS SANÇÕES CIVIS DELE DECORRENTES.Brito, Mirelly ReisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis.Sacho, Iago SousaTrabalho de Conclusão de Curso
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