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30-Nov-2022ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOSGomes, Luís Otávio AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL ENQUANTO MEIO DE PROVA DO PROCESSO PENAL: enfoque nos riscos Judiciais do depoimento com viés caluniosoMachado, Lara SilvaArtigo de Periódico
20-Nov-2022CIBERCRIMES: O Uso da Internet como Instrumento Para a Prática de Delitos e a Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes VirtuaisSousa, Rodrigo deArtigo de Periódico
30-Nov-2022A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOOliveira, Clara Regina Vicentini deArtigo de Periódico
20-Dec-2022OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE SE ENCONTREM CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICASAfonso, Diego Flávio de PáduaArtigo de Periódico
20-Dec-2022TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: uma luta incansável contra o preconceito no sistema prisional brasileiroOliveira, Regina Pimentel Holanda deArtigo de Periódico
20-Dec-2022ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: natureza jurídica e a (ir)retroatividade da norma que o instituiuBelmiro, Teylor Willian de SouzaArtigo de Periódico
20-Dec-2022ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA.Silva, Péricles Marcilio Silveira daArtigo de Periódico
20-Dec-2022A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO ÚNICO MEIO DE PROTEÇÃO À MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICOSouza, Fernanda BarrosArtigo de Periódico
20-Dec-2022A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no BrasilLima, Marcos Aurélio deArtigo de Periódico
6-Dec-2022A CULTURA DO CANCELAMENTO NA PERSPECTIVA DISCURSIVA: Breve análise do caso Karol ConkáMarlier, Lara Felipe Duarte; Melo, Carina Adriele Duarte deArtigo de Periódico
30-Nov-2022PORNOGRAFIA DE REVANCHE: Um problema socialAndrade, Júlia NascimentoArtigo de Periódico
30-Nov-2022DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DECORRENTE DE OPÇÃO POR NÃO ADESÃO À VACINA DA COVID-19Carvalho, Lorrayne OliveiraArtigo de Periódico
3-Nov-2022AÇÃO DE EXIGIR CONTAS: a possibilidade da prestação de contas em ações alimentíciasVicentini, Amanda MartinsArtigo de Periódico
30-Nov-2022PROTEÇÃO À VIDA E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIAElias, Anderson JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2015ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL Sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró societateJúnior, Rogério RosestolatoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2020PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADESilva, João Felipe CamposArtigo de Periódico
16-Jun-2021AS PROVAS ILÍCITAS APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DE UMA PROVA ILÍCITASilva, Alexsandro NevesArtigo de Periódico
6-Dec-2021A LEGALIDADE DO BANCO DE HORAS: acertos e desacertos jurídicosVieira, Millena de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021AS SANÇÕES CÍVEIS QUE PODEM SER APLICADAS NUMA SITUAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO PARENTALMiranda, Luiz Eduardo Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
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