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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
30-Nov-2022 | ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOS | Gomes, Luís Otávio Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2022 | O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL ENQUANTO MEIO DE PROVA DO PROCESSO PENAL: enfoque nos riscos Judiciais do depoimento com viés calunioso | Machado, Lara Silva | Artigo de Periódico |
20-Nov-2022 | CIBERCRIMES: O Uso da Internet como Instrumento Para a Prática de Delitos e a Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes Virtuais | Sousa, Rodrigo de | Artigo de Periódico |
30-Nov-2022 | A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Oliveira, Clara Regina Vicentini de | Artigo de Periódico |
20-Dec-2022 | OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE SE ENCONTREM CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS | Afonso, Diego Flávio de Pádua | Artigo de Periódico |
20-Dec-2022 | TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: uma luta incansável contra o preconceito no sistema prisional brasileiro | Oliveira, Regina Pimentel Holanda de | Artigo de Periódico |
20-Dec-2022 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: natureza jurídica e a (ir)retroatividade da norma que o instituiu | Belmiro, Teylor Willian de Souza | Artigo de Periódico |
20-Dec-2022 | ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. | Silva, Péricles Marcilio Silveira da | Artigo de Periódico |
20-Dec-2022 | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO ÚNICO MEIO DE PROTEÇÃO À MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO | Souza, Fernanda Barros | Artigo de Periódico |
20-Dec-2022 | A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no Brasil | Lima, Marcos Aurélio de | Artigo de Periódico |
6-Dec-2022 | A CULTURA DO CANCELAMENTO NA PERSPECTIVA DISCURSIVA: Breve análise do caso Karol Conká | Marlier, Lara Felipe Duarte; Melo, Carina Adriele Duarte de | Artigo de Periódico |
30-Nov-2022 | PORNOGRAFIA DE REVANCHE: Um problema social | Andrade, Júlia Nascimento | Artigo de Periódico |
30-Nov-2022 | DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DECORRENTE DE OPÇÃO POR NÃO ADESÃO À VACINA DA COVID-19 | Carvalho, Lorrayne Oliveira | Artigo de Periódico |
3-Nov-2022 | AÇÃO DE EXIGIR CONTAS: a possibilidade da prestação de contas em ações alimentícias | Vicentini, Amanda Martins | Artigo de Periódico |
30-Nov-2022 | PROTEÇÃO À VIDA E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA | Elias, Anderson Júlio | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2015 | ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL Sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró societate | Júnior, Rogério Rosestolato | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2020 | PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE | Silva, João Felipe Campos | Artigo de Periódico |
16-Jun-2021 | AS PROVAS ILÍCITAS APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DE UMA PROVA ILÍCITA | Silva, Alexsandro Neves | Artigo de Periódico |
6-Dec-2021 | A LEGALIDADE DO BANCO DE HORAS: acertos e desacertos jurídicos | Vieira, Millena de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2021 | AS SANÇÕES CÍVEIS QUE PODEM SER APLICADAS NUMA SITUAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL | Miranda, Luiz Eduardo Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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