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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2022 | PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: sua aplicabilidade no desenvolvimento das atividades de produção | Silva, Gabriela da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | PONDERAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: o desenvolvimento de grupos criminosos, a ocorrência de Black Spots e a ameaça de uma insurgência criminal em face do Estado Democrático de Direito | Silva, Reginaldo Vitor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Dez-2022 | ATO INFRACIONAL: apuração, medidas socioeducativas e transformação de conflitos por meio de uma lente restaurativa | Oliveira, Nayara Caroline | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | O PAPEL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA DO AGRESSOR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Rodrigues, Eduarda Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Dez-2022 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dificuldades da efetivação frente a administração pública e seus reflexos no setor privado | Maximiano, Igor Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | O CONCUBINO NO DIREITO SUCESSÓRIO: Uma análise sobre o reconhecimento sucessório ao(à) concubino(a) adúltero(a) | Oliveira, Luana Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Evangelista, Guilherme Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | ALIMENTOS AVOENGOS: Até onde vai a responsabilidade dos pais diante da obrigação alimentar e a vulnerabilidade dos avós diante da prisão civil | Duarte, Fernanda Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | A CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | Oliveira, Larissa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: a hipervulnerabilidade da pessoa idosa consumidora frente ao empréstimo consignado | Luz, Andrelize da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOS | Gomes, Luís Otávio Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2022 | O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL ENQUANTO MEIO DE PROVA DO PROCESSO PENAL: enfoque nos riscos Judiciais do depoimento com viés calunioso | Machado, Lara Silva | Artigo de Periódico |
| 20-Nov-2022 | CIBERCRIMES: O Uso da Internet como Instrumento Para a Prática de Delitos e a Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes Virtuais | Sousa, Rodrigo de | Artigo de Periódico |
| 30-Nov-2022 | A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Oliveira, Clara Regina Vicentini de | Artigo de Periódico |
| 20-Dez-2022 | OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE SE ENCONTREM CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS | Afonso, Diego Flávio de Pádua | Artigo de Periódico |
| 20-Dez-2022 | TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: uma luta incansável contra o preconceito no sistema prisional brasileiro | Oliveira, Regina Pimentel Holanda de | Artigo de Periódico |
| 20-Dez-2022 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: natureza jurídica e a (ir)retroatividade da norma que o instituiu | Belmiro, Teylor Willian de Souza | Artigo de Periódico |
| 20-Dez-2022 | ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. | Silva, Péricles Marcilio Silveira da | Artigo de Periódico |
| 20-Dez-2022 | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO ÚNICO MEIO DE PROTEÇÃO À MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO | Souza, Fernanda Barros | Artigo de Periódico |
| 20-Dez-2022 | A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no Brasil | Lima, Marcos Aurélio de | Artigo de Periódico |
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