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4-Dec-2019TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: uma análise na contemporaneidadePereira, Bruna TisoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019ADOÇÃO E SEUS PARÂMETROS LEGAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: adoção por casais homoafetivos.Toledo, Fernanda Luiza Maciente deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019MULTIPARENTALIDADE: Seus efeitos no direito das sucessões quando houver concorrência sucessória entre cônjuges e ascendentesVieira, Bianca MalaguetaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019DESLOCADOS AMBIENTAIS: como a ausência de definição jurídica acerca do refúgio ambiental amplia a vulnerabilidade desse grupo em um século no qual as mudanças climáticas tendem a se intensificarAndrade, Elen Cristina SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A DIFICULDADE DO TRABALHADOR RURAL EM PROVAR O PERÍODO TRABALHADO PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADESantos, Cristiane BastosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019DIREITO AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedadeFelisbino, Francine de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021MEIOS ELETRÔNICOS COMO UM MODERADOR DO ACESSO À JUSTIÇA: a notoriedade da terceira onda renovatória.Corrêa, Júlia ElizeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS GESTORES PÚBLICOS: princípios, deveres e esferas de responsabilização dos agentes públicosBárbara, Vitor; Gomes, Wallace de Souza PaivaArtigo de Periódico
6-Nov-2021A INTRODUÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA LEI 14.112/2020Carvalho Júnior, Hélio deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS: reexame das decisões judiciais sobre a égide da Justiça Social e Dignidade HumanaDutra, Gabriela MirandaTrabalho de Conclusão de Curso

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