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Faculdade Três Pontas - FATEPS
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30-Nov-2018
TEORIAS DO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA LEGÍTIMA DEFESA E DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE
Cruz, Eric Aparecido da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
Oliveira, Igor Henrique Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE: Exposição aos Agentes Nocivos à Saúde
Lanici, Mateus Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo Civil
Mesquita, Jéssica Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileira
Silva, Rafael Henrique da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Paula, Thainá Jenifer de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
APONTAMENTOS SOBRE OS PARCELAMENTOS FISCAIS: uma reflexão sobre seus impactos
Brísida, Mateus Gustavo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
DIREITO AMBIENTAL: responsabilidade penal da pessoa jurídica
Souza, Ester Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2018
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ESTADO LAICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Mendonça, Diego Galvão de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS
Mendonça, Lara Tiso Mudrik de
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Bonde, Thais Marcela
1
Brito, Luana Maria Silva de
1
Brísida, Mateus Gustavo
1
Campos, Cristiane
1
Carneiro, Gabriella Siqueira
1
Carvalho, Marinna Felipe
1
Castro, Tamires de Pádua Bara
.
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Advisor
5
Reis, Camila Oliveira
5
Santos, Evandro Marcelo dos
4
Calenzani, Valentim
4
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
3
Figueiredo, Marcelo
3
Gomes, Wallace de Souza Paiva
3
Leite, Diêgo José Arantes Salomé ...
.
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Subject
3
Previdência Social
2
Acesso à justiça
2
Direito Ambiental
2
Direito Penal
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos Humanos
2
Drogas
.
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CNPq
37
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
37
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Sociais Aplicadas
Institution
38
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Initials
38
FEPESMIG
Date issued
1
2019
31
2018
6
2011
Date Available
1
2022
Access Type
38
Acesso Aberto