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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2021EDUCAÇÃO DOMICILIAR: análise constitucional e jurisprudência do STFMiranda, Júlia DixiniTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021GUARDA COMPARTILHADAAmancio, Caroline RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDBagne, Othon GirardelliTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: conflito entre a liberdade de imprensa e a imparcialidade dos julgamentos.Pereira, Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021A POSIÇÃO DO STF MEDIANTE A INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIAPereira, Thales EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019Maganha, Núbia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis.Sacho, Iago SousaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA FRAGILIDADE E VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO DO TITULAR DO DIREITORosestolato, Vitor MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021O ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA – COVID 19 E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social?Diego, Simone da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTEMartins, Maira AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso

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