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6-oct-2023TRIBUNAL DO JÚRI: as influências existentes em um Júri PopularAzevedo, Marcely CristinaArtigo de Periódico
25-nov-2023A SELETIVIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADEPaula, Bianca AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVOBarbara, Vitor EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmicaMendonça, Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2023DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRabelo, Franciele AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023GESTANTES ENCARCERADAS: a realidade das presas brasileiras e a ineficácia do Estado na garantia dos seus direitosSantana, Julia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023A REINCIDÊNCIA DO EGRESSO PRISIONAL COMO CONSEQUÊNCIA DA FALHA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROSilva, Beatriz Elizandra SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOSSilva, João Pedro daTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023UMA ANÁLISE ACERCA DA ALUSÃO AO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVABernardes, Matheus GuimarâesTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: benefícios e pilares para sua implementaçãoAlves, Gleidson Provenzani de CastroTrabalho de Conclusão de Curso

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