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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL QUANDO DA DESISTÊNCIA DO ADOTANTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA EM UM PROCESSO DE ADOÇÃO
Other Titles: KIMBERLY DARA DO NASCIMENTO BERNARDES COUGO
metadata.dc.creator: Cougo, Kimberly Dara do Nascimento Bernardes
metadata.dc.contributor.advisor1: Mattos, Paulo Henrique Reis de
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho aborda sobre a possibilidade de responsabilização civil quando da desistência do adotante durante o estágio de convivência em um processo de adoção. Tal abordagem se justifica uma vez que o adotado é um ser humano com sentimentos e na grande maioria uma criança ou adolescente carente que se apega a menor demonstração de carinho. A finalidade deste estudo é verificar a possibilidade de responsabilização civil na desistência da adoção ainda na fase de convivência, conhecer o processo de adoção, os motivos pelos quais levam os adotantes a desistir do adotado, além de demonstrar as consequências dessa decisão. Este intento será conseguido através de revisão bibliográfica. O estudo demonstrou que a desistência da adoção mesmo durante o estágio de convivência provoca consequências graves em todas as partes envolvidas e dependendo do caso concreto pode sim ensejar a responsabilização civel dos responsáveis.
Abstract: This paper discusses the possibility of civil liability when the adopter gives up during the coexistence stage in an adoption process. Such an approach is justified since the adoptee is a human being with feelings and in the vast majority a needy child or adolescent who clings to the slightest display of affection. The purpose of this study is to verify the possibility of civil liability in the withdrawal of the adoption still in the coexistence phase, to know the adoption process, the reasons why the adopters give up the adopted, and to demonstrate the consequences of this decision. This intention will be achieved through literature review. The study showed that the withdrawal of adoption even during the cohabitation stage causes serious consequences in all parties involved and depending on the specific case may lead to civil liability of those responsible.
Keywords: Adoção
Responsabilidade civil
Devolução
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
metadata.dc.publisher.initials: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/2294
Issue Date: 4-Dec-2019
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