Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/2360
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Título : AS PROVAS ILÍCITAS APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DE UMA PROVA ILÍCITA
Otros títulos : ALEXSANDRO NEVES SILVA
metadata.dc.creator: Silva, Alexsandro Neves
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho aborda a prova em suas diversas fases, em especial às provas ilícitas no processo penal. Tal abordagem se justifica pelo Poder Judiciário ser responsável pela resolução de conflitos na sociedade. A finalidade deste trabalho é relatar que a prova demostra a existência ou inexistência de fatos, formando o convencimento motivado do juiz Tal abordagem é devida ao fato de que o objetivo do estudo é abranger, de forma ampla, a temática a ser discutida na área jurídica, em especial, no processo penal, expondo a situação das provas no processo e as divergências que se realiza sobre o tema. Este intento se dará através de um conflito entre o direito à liberdade do indivíduo e o direito de apreciação do Poder Judiciário, em comparação com a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade, através de pesquisas bibliográficas. Comprovou que é importante e se faz o estudo do princípio da proporcionalidade na área penal, analisando em minúcias a abrangência da ilicitude de uma prova e em quais ocasiões ela pode ser usada.
Resumen : This work approaches the evidence in its several phases, especially the illicit evidence in the criminal proceedings. Such an approach is justified by the Judiciary being responsible for the resolution of conflicts in society. The purpose of this work is to report that the evidence demonstrates the existence or inexistence of facts, forming the reasoned conviction of the judge Such an approach is due to the fact that the objective of the study is to cover, in a broad way, the theme to be discussed in the legal area, in particular, in criminal proceedings, exposing the situation of the evidence in the process and the disagreements on the subject. This attempt will take place through a conflict between the individual's right to freedom and the right of appreciation of the Judiciary, in comparison with the applicability of the principle of proportionality, through bibliographic research. It has proven that it is important and that the study of the principle of proportionality in the criminal area, analyzing in detail the scope the illegality of evidence and on which occasions it can be used.
Palabras clave : Poder Judiciário
Princípio Da Proporcionalidade
Provas ilícitas
Processo
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências humanas
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
metadata.dc.publisher.initials: FEPESMIG
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI : http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/2360
Fecha de publicación : 16-jun-2021
Aparece en las colecciones: Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
Monografia Alexsandro - REVISADO CAMILA 1.pdf257,35 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.