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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Título(s) alternativo(s): Taís Lima Piedade
Autor(es): Piedade, Taís Lima
Primeiro Orientador: Penido, Ana Flávia
Resumo: Em que pese as evolução da sociedade, as estruturas familiares, ao longo dos anos sofreram inúmeras alterações. Durante muito tempo referido instituto era embasado, tão somente, na estrutura do matrimonio, sendo a família formada em razão de tal vinculo. Ocorre que a sociedade evoluiu, os vínculos afetivos se ampliaram e várias formas de convivência foram sendo observadas. Além dessa restruturação na forma de constituição das entidades familiares, regularizou-se seu rompimento por meio do divorcio e da separação. Referidos institutos serviram para marcar uma realidade vivenciada pela sociedade, haja vista que por diversos motivos, as relações afetivas chegam ao fim. Em razão de tal fato, qual seja o desfazimento das relações familiares é possível observar o surgimento da mazela social da alienação parental, que consiste na manipulação da prole, pela mãe, pai, ou o responsável, a fim de romper os laços afetivos com um dos genitores, de modo a prejudicar a convivência familiar. Destarte a constância da alienação parental no seio da sociedade, houve a necessidade de manifestação do Estado para a regularização da mesma, com as devidas consequências legais, assim em 26 de agosto de 2010 foi publicada a Lei 12.318/2010, a qual dispõe sobre a identificação e prevenção de tal instituto. Ressalta-se que os operadores do direito, quando da elaboração do texto normativo mencionado, visaram combater a prática de alienação parental haja vista os danos irreparáveis que esta pode causar a parte mais frágil de todo o contexto, quais sejam, as crianças e os adolescentes filhos de casais que romperam um relacionamento. Diante disso, não com a intenção de esgotar o assunto, mas sim de abordar sobre as principais características que circundam o contexto fático e jurídico da alienação parental, o presente trabalho discorrerá a respeito da legislação, doutrina e jurisprudências relativas ao assunto, com o propósito de analisar toda a problemática enfrentada quando da ocorrência deste instituto, a fim de demonstra a necessidade de efetivação de elaboração de medidas protetivas.
Abstract: Despite the changes in society, family structures, over the years have undergone numerous changes. For a long time the institute was grounded, so only in the marriage structure, and the family formed as a result of such bond. Is that society has evolved, the emotional bonds widened and various forms of coexistence were being observed. In addition to this restructuring in the form of constitution of family entities, if regularized his break through divorce and separation. Mentioned institutes served to mark a reality experienced by society, given that for various reasons, the emotional relationships come to an end. Because of this fact, which is the undoing of family relationships is possible to observe the emergence of social illness of parental alienation, which is the offspring manipulation by the mother, father or guardian in order to break the emotional bonds with a the parents in order to harm family life. Thus the constancy of parental alienation in society, there was the need for state demonstration for the regularization of the same, with the necessary legal consequences, on August 26, 2010 was published the Law 12,318 / 2010, which provides for the identification and prevention of such an institute. It is noteworthy that the operators of the law, when preparing the legal text mentioned, aimed at combating the practice of parental alienation in view of the irreparable damage that can cause the most fragile part of the whole context, namely, children and adolescents children of couples who broke up a relationship. Therefore, not intended to exhaust the subject, but to address the key characteristics that surround the factual and legal context of parental alienation, this paper will talk about the legislation, doctrine and jurisprudence on the subject, with the purpose to analyze all the problems faced upon the occurrence of the institute in order to demonstrate the need for effective development of protective measures.
Palavras-chave: Direito de Família
Alienação Parental
Síndrome de Alienação Parental
Proteção da criança e do adolescente
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/370
Data do documento: 18-Dez-2016
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