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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: Uma abordagem sobre a sua origem e desdobramento diante às mudanças sociais contemporâneas.
Título(s) alternativo(s): DANIELLE DE LIMA PORTUGAL
Autor(es): Portugal, Danielle de Lima
Primeiro Orientador: Muniz, Fabiana Miranda
Resumo: A emancipação financeira da mulher, somado aos avanços da tecnologia e o livre arbítrio dos povos atuais, tem contribuído para a dissolução das relações conjugais e das uniões estáveis. As pessoas avançam com o objetivo voltado à conquista da liberdade e da independência, gerando para o ordenamento jurídico a responsabilidade de tutelar os direitos e os deveres das partes envolvidas. A dissolução do casamento e da união estável tem trazido nefastos prejuízos à parte que, por ter se dedicado uma vida inteira aos filhos, ao cônjuge e ao lar, apesar de capacitada ao trabalho, não possui meios de adquirir, a curto prazo, seu sustento de forma autônoma. Neste contexto, surgem os alimentos transitórios, visando proteger financeiramente a parte necessitada, durante um prazo determinado, até que ela consiga ser inserida no mercado de trabalho ou conseguir manter-se pelos seus próprios meios.
Abstract: Financial emancipation of women, together with the advances in technology and the free will of the people, has contributed to the dissolution of conjugal relations and of stable unions. People are advancing with purpose back to the conquest of freedom and independence, generating for the legal responsibility to protect the rights and obligations of the parties involved. The dissolution of marriage and stable Union have brought losses to the adverse party which, for having been dedicated a lifetime to children, the spouse and the home, although able to work, does not have the means to acquire, in the short term, your living autonomously. In this context, the transitional food, in order to financially protect the part needed, during a specified period, until it can be inserted into the labour market or to keep itself by its own means.
Palavras-chave: Direito de Família
Dissolução do casamento/união estável
Alimentos
Ex-cônjuges/ex-companheiros
Vulnerabilidade
Obrigação solidária
Transitoriedade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/380
Data do documento: 30-Nov-2017
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