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Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
Pedagogia
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Tipo
20-Dez-2022
A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no Brasil
Lima, Marcos Aurélio de
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE SE ENCONTREM CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS
Afonso, Diego Flávio de Pádua
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO ÚNICO MEIO DE PROTEÇÃO À MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Souza, Fernanda Barros
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: uma luta incansável contra o preconceito no sistema prisional brasileiro
Oliveira, Regina Pimentel Holanda de
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA.
Silva, Péricles Marcilio Silveira da
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: natureza jurídica e a (ir)retroatividade da norma que o instituiu
Belmiro, Teylor Willian de Souza
Artigo de Periódico
20-Nov-2022
CIBERCRIMES: O Uso da Internet como Instrumento Para a Prática de Delitos e a Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes Virtuais
Sousa, Rodrigo de
Artigo de Periódico
30-Nov-2022
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Oliveira, Clara Regina Vicentini de
Artigo de Periódico
20-Nov-2022
O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL ENQUANTO MEIO DE PROVA DO PROCESSO PENAL: enfoque nos riscos Judiciais do depoimento com viés calunioso
Machado, Lara Silva
Artigo de Periódico
30-Nov-2022
ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOS
Gomes, Luís Otávio Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Afonso, Diego Flávio de Pádua
1
Andrade, Ana Paula
1
Andrade, Júlia Nascimento
1
Belmiro, Teylor Willian de Souza
1
Carvalho, Lorrayne Oliveira
1
Duarte, Fernanda Miranda
1
Elias, Anderson Júlio
.
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Orientador
3
Figueiredo, Marcelo
3
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
1
Araújo, Camila Oliveira Reis
1
Brito, Julia Domingues de
1
Calenzani, Valentim
1
Campos, Marco Antonio Lopes
1
Mattos, Paulo Henrique Reis
.
próximo >
Assunto
2
Educação infantil
2
Responsabilidade
1
: Princípio do Desenvolvimento Su...
1
Abuso de Autoridade
1
Acordo
1
Acordo de Não Persecução Penal
1
Adaptação
.
próximo >
Sigla da Instituição
30
FEPESMIG
Departamento
13
FATEPS
1
Centro Universitário
Tipo de Documento
16
Artigo de Periódico
14
Trabalho de Conclusão de Curso