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18-Dec-2017MERCOSUL e Integração Regional: a consolidação de instituições comunitárias como forma de garantir a segurança jurídica internacionalBenedito, Bárbara NaiaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do FeminicídioRabello, Kamila MarcelinoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILAmâncio, Brenda MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017TERRORISMO: uma análise conceitual e histórica, e a busca pelo consenso legalSouza, Dimas de Castro eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridasDelbin Filho, Alexandre CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONALSousa, Iris Cibele deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileiraSilva, Rafael Henrique daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGASMendonça, Lara Tiso Mudrik deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020O ACESSO DOS REFUGIADOS AO JUDICIÁRIO BRASILEIROAndrade, Mayra CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHOAlmeida, Edson Emanuel deTrabalho de Conclusão de Curso