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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2022ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA.Silva, Péricles Marcilio Silveira daArtigo de Periódico
30-Nov-2022A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOOliveira, Clara Regina Vicentini deArtigo de Periódico
20-Nov-2022O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL ENQUANTO MEIO DE PROVA DO PROCESSO PENAL: enfoque nos riscos Judiciais do depoimento com viés caluniosoMachado, Lara SilvaArtigo de Periódico
30-Nov-2022ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOSGomes, Luís Otávio AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PODER MODERADOR DO SÉCULO XXlAlves, Luiz Fernando SchiavoniTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIANogueira, Sérgio VitorTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A COMPLIANCE UTILIZADA COMO MODERNA TÉCNICA DE AUXÍLIO NA COLHEITA INVESTIGATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICABraga, Luana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019REPRODUÇÃO “IN VITRO POST MORTEM”: direitos sucessórios do embriãoYanez, Pablo CamposTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019O MUNICÍPIO E A PROTEÇÃO AMBIENTALOliveira, Raquel Daniela deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.Paula, Wallace Vitor DeTrabalho de Conclusão de Curso

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