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20-dic-2022OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE SE ENCONTREM CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICASAfonso, Diego Flávio de PáduaArtigo de Periódico
20-dic-2022TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: uma luta incansável contra o preconceito no sistema prisional brasileiroOliveira, Regina Pimentel Holanda deArtigo de Periódico
20-dic-2022ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA.Silva, Péricles Marcilio Silveira daArtigo de Periódico
30-nov-2022A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOOliveira, Clara Regina Vicentini deArtigo de Periódico
20-nov-2022O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL ENQUANTO MEIO DE PROVA DO PROCESSO PENAL: enfoque nos riscos Judiciais do depoimento com viés caluniosoMachado, Lara SilvaArtigo de Periódico
30-nov-2022ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOSGomes, Luís Otávio AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022PROTEÇÃO À VIDA E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIAElias, Anderson JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
3-nov-2022AÇÃO DE EXIGIR CONTAS: a possibilidade da prestação de contas em ações alimentíciasVicentini, Amanda MartinsArtigo de Periódico
6-dic-2022A CULTURA DO CANCELAMENTO NA PERSPECTIVA DISCURSIVA: Breve análise do caso Karol ConkáMarlier, Lara Felipe Duarte; Melo, Carina Adriele Duarte deArtigo de Periódico
30-nov-2022DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DECORRENTE DE OPÇÃO POR NÃO ADESÃO À VACINA DA COVID-19Carvalho, Lorrayne OliveiraArtigo de Periódico

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