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Faculdade Três Pontas - FATEPS
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Tipo
7-Dez-2021
RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS GESTORES PÚBLICOS: princípios, deveres e esferas de responsabilização dos agentes públicos
Bárbara, Vitor
;
Gomes, Wallace de Souza Paiva
Artigo de Periódico
16-Jun-2021
AS PROVAS ILÍCITAS APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DE UMA PROVA ILÍCITA
Silva, Alexsandro Neves
Artigo de Periódico
8-Dez-2020
PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE
Silva, João Felipe Campos
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no Brasil
Lima, Marcos Aurélio de
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE SE ENCONTREM CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS
Afonso, Diego Flávio de Pádua
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO ÚNICO MEIO DE PROTEÇÃO À MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Souza, Fernanda Barros
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: uma luta incansável contra o preconceito no sistema prisional brasileiro
Oliveira, Regina Pimentel Holanda de
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA.
Silva, Péricles Marcilio Silveira da
Artigo de Periódico
20-Dez-2022
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: natureza jurídica e a (ir)retroatividade da norma que o instituiu
Belmiro, Teylor Willian de Souza
Artigo de Periódico
20-Nov-2022
CIBERCRIMES: O Uso da Internet como Instrumento Para a Prática de Delitos e a Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes Virtuais
Sousa, Rodrigo de
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
1
Afonso, Diego Flávio de Pádua
1
Andrade, Júlia Nascimento
1
Azevedo, Marcely Cristina
1
Belmiro, Teylor Willian de Souza
1
Bárbara, Vitor
1
Carvalho, Lorrayne Oliveira
1
Castro, Ellen de Paula
.
próximo >
Assunto
1
Abuso de Autoridade
1
Acordo
1
AGENTES PÚBLICOS
1
Análise do discurso
1
aposentadoria
1
Artigo 33
1
Associação de Proteção e Assistên...
.
próximo >
Áreas de conhecimento
12
Ciências Sociais Aplicadas
3
Ciências Sociais aplicadas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
Ciências Humanas
1
Ciências humanas
1
Ciências Social Aplicadas
Instituição
19
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Data de Publicação
3
2023
13
2022
2
2021
1
2020
Data de Disponibilização
3
2024
14
2023
3
2022