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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dez-2019JUSTIÇA RESTAURATIVA como instrumento alternativo de resolução de conflitos e a transformação e pacificação das relações sociaisAlves, Dyonathan Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: uma análise na contemporaneidadePereira, Bruna TisoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019ADOÇÃO E SEUS PARÂMETROS LEGAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: adoção por casais homoafetivos.Toledo, Fernanda Luiza Maciente deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019MULTIPARENTALIDADE: Seus efeitos no direito das sucessões quando houver concorrência sucessória entre cônjuges e ascendentesVieira, Bianca MalaguetaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019DESLOCADOS AMBIENTAIS: como a ausência de definição jurídica acerca do refúgio ambiental amplia a vulnerabilidade desse grupo em um século no qual as mudanças climáticas tendem a se intensificarAndrade, Elen Cristina SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A DIFICULDADE DO TRABALHADOR RURAL EM PROVAR O PERÍODO TRABALHADO PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADESantos, Cristiane BastosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019DIREITO AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedadeFelisbino, Francine de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2015ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL Sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró societateJúnior, Rogério RosestolatoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTALMendonça, Kênia Roberta MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASILCastro, Tamires de Pádua BaraTrabalho de Conclusão de Curso

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