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Faculdade Três Pontas - FATEPS
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7-Dec-2020
A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A SOLIDIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Brito, João Paulo de Castro
;
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Artigo de Evento
4-Dec-2020
EMPODERAMENTO DAS FACÇÕES NAS PRISÕES BRASILEIRAS
Duarte, Emanuel Kentenich
;
Alves, Rodrigo Teófilo
Artigo de Evento
7-Dec-2020
A COLABORAÇÃO PREMIADA E O PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019): análise das alterações no instituto e suas implicações legais e constitucionais
Evangelista, Cindy Silva
;
Santos, Evandro Marcelo dos
Artigo de Evento
9-Dec-2020
CIDADANIA DA MULHER: a evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil e uma análise na Cota Eleitoral de Gênero
Oliveira, Giullia Teofilo
;
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Artigo de Evento
7-Dec-2020
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES POR RECONHECIMENTO FACIAL VIA CÂMERAS DE VÍDEO: conflito entre o direito à privacidade e o direito à segurança pública?
Oliveira, Débora Martins
;
Santos, Evandro Marcelo dos
Artigo de Evento
7-Dec-2020
DIREITO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
Camargo, Josilene Cascardo
;
Calenzani, Valentim
Artigo de Evento
7-Dec-2020
O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E INTERNACIONALMENTE
Rabello, Bruno Ribeiro
;
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Artigo de Evento
7-Dec-2020
AUXÍLIO RECLUSÃO: repercussão e função social
Campos, Adriano Francisco
;
Reis, Camila Oliveira
Artigo de Evento
7-Dec-2020
A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise direcionada à cultura cigana
Belchior, Elisangela
;
Duarte, Thaylor Rodrigues
Artigo de Evento
7-Dec-2020
REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL: desafios e tendências
Corrêa, Felipe Scalioni
;
Brito, Julia Domingues de
Artigo de Evento
Discover
Author
4
Brito, Julia Domingues de
4
Santos, Evandro Marcelo dos
3
Calenzani, Valentim
3
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
1
Alves, Rodrigo Teófilo
1
Andrade, Mayra Cristina
1
Avelino, Ryan Júnior da Silva
.
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Advisor
1
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Subject
2
Constituição Federal
2
Função social
2
Mulher
2
Refugiado
1
"Carona"
1
Alimentos Gravídicos
1
Auxílio
.
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CNPq
20
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
20
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Humanas
Institution
21
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Department
1
Centro Universitário
Document Type
19
Artigo de Evento
1
Artigo de Periódico
1
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
1
2022
20
2021
Access Type
21
Acesso Aberto