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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Out-2023TRIBUNAL DO JÚRI: as influências existentes em um Júri PopularAzevedo, Marcely CristinaArtigo de Periódico
30-Nov-2023SISTEMA CARCERÁRIO TRADICIONAL X ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS: Um comparativo entre o sistema carcerário tradicional e a APACSilva, Victória Maria daArtigo de Periódico
25-Nov-2023OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessivaBrito, Camille Vilela de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITALLopes, Aline CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO CRIMINAL: a fragilidade da acusaçãoSilva, Bianca ElizandraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO: uma reflexão dos limites da publicidade na advocaciaJustino, Alexia de Oliveira SerafimTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A SELETIVIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADEPaula, Bianca AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVOBarbara, Vitor EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmicaMendonça, Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRabelo, Franciele AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso