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25-Nov-2023OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessivaBrito, Camille Vilela de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITALLopes, Aline CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO CRIMINAL: a fragilidade da acusaçãoSilva, Bianca ElizandraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A SELETIVIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADEPaula, Bianca AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVOBarbara, Vitor EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmicaMendonça, Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRabelo, Franciele AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023GESTANTES ENCARCERADAS: a realidade das presas brasileiras e a ineficácia do Estado na garantia dos seus direitosSantana, Julia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A REINCIDÊNCIA DO EGRESSO PRISIONAL COMO CONSEQUÊNCIA DA FALHA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROSilva, Beatriz Elizandra SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOSSilva, João Pedro daTrabalho de Conclusão de Curso

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