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dc.contributor.advisor1Siqueira, Estela Cristina Vieira de-
dc.creatorDelbin Filho, Alexandre Carvalho-
dc.date.accessioned2019-04-11T16:18:59Z-
dc.date.available2019-04-11T16:18:59Z-
dc.date.issued2018-11-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/796-
dc.description.abstractThe present work has the objective of analyzing the rights´ international directed of stateless and theirs effects on the practical world. For than, firstly, will realize a historical contextualization to appear statelessness institute, with derivation of world´s war atrocities (second chapter); then, will study the forms of acquisition the Brazilian nationalities and yours leads, that is, what are the consequences to get the legal and political bond with a States (third chapter); will proceed the conceptualization and distinction of the many ways to be stateless, exhibition, including, what are the causes of this effect more incident (fourth chapter); for end, will be pointing on the main legal international document who deal for protect the stateless and your extension in the actuality world context (fifth chapter).pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar o ordenamento jurídico internacional voltado aos apátridas e seus efeitos no ambiente prático. Para tanto, primeiramente, será realizado uma contextualização histórico sobre o aparecimento do instituto da apatridia, como derivação das atrocidades das guerras mundiais (segundo capítulo); em seguida, serão estudadas as formas de aquisição da nacionalidade brasileira e suas derivações, isto é, quais são as consequências de deter um vínculo jurídico e político com o Estado (terceiro capítulo); proceder-se-á a conceituação e distinção das diversas hipóteses de apatridia, expondo, inclusive, quais são as causas mais incidentes desse fenômeno (quarto capítulo); por fim, será feito apontamentos sobre os principais documentos jurídicos internacionais que lidam para a proteção dos apátridas e sua extensão no atual contexto mundial (quinto capítulo).pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Regiane Paulino (regiane.paulino@unis.edu.br) on 2019-04-11T16:18:59Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Delbin.pdf: 625797 bytes, checksum: 2c3bc548e35325b0fc89061cd8da4f7b (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-04-11T16:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Delbin.pdf: 625797 bytes, checksum: 2c3bc548e35325b0fc89061cd8da4f7b (MD5) Previous issue date: 2018-11-10en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFATEPSpt_BR
dc.publisher.initialsFEPESMIGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectApatridiapt_BR
dc.subjectNacionalidadept_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectDireito Internacionalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleQUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridaspt_BR
dc.title.alternativeALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHOpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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