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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEO
Título(s) alternativo(s): HÉLON RODRIGO MACHADO
Autor(es): Machado, Hélon Rodrigo
Primeiro Orientador: Reis, Camila Oliveira
Resumo: Importante destacar que o Desporto é algo presente na vida de praticamente grande parte das pessoas, seja de modo direto ou indireto, seja como um atleta profissional ou atleta amador, seja como um dirigente ou simplesmente como um mero espectador. Nesse sentido fora utilizado para confecção do presente trabalho a leitura de doutrinas e materiais diversos acerca do tema, tendo como escopo, destacar de forma panorâmica e atualizada o Desporto no cenário atual como um fenômeno jurídico social e em constante crescimento, demonstrando para tanto suas peculiaridades, particularidades, princípios, legislação vigente, suas instituições e sistemáticas jurídicas, bem como evidenciá-lo, dentre os ramos do direito, como sendo um dos mais promissores economicamente e profissionalmente, além de pouco explorado academicamente. Destaca-se também a prévia condição ou pressuposto processual atinente as relações jurídicas desportivas para ingresso a Justiça Comum, que não mitiga e nem reduz o princípio do livre acesso à Justiça consagrado na Constituição Federal de 1988.
Abstract: It is important to emphasize that sport is something that is present in the lives of practically the majority of people, whether directly or indirectly, as a professional athlete or amateur athlete, as a manager or simply as a spectator. In this sense, it was used for the preparation of the present work the reading of doctrines and diverse materials about the theme, having as its scope, to highlight in a panoramic and updated way the Sport in the current scenario as a juridical social phenomenon and in constant growth, demonstrating its peculiarities , particularities, principles, current legislation, its institutions and legal systems, as well as to show it, among the branches of law, as one of the most promising economically and professionally, besides being little explored academically. Also worthy of note is the previous procedural condition or presumption regarding the juridical sports relations for admission to the Common Court, which does not mitigate or reduce the principle of free access to justice enshrined in the Federal Constitution of 1988.
Palavras-chave: Desporto
Jurídicas Desportivas
Desporto no cenário atual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/808
Data do documento: 30-Nov-2018
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