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23-Jun-2016GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICASD'Avila, Moreno Gomes RibasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridasDelbin Filho, Alexandre CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO: a escola como espaço de inclusão digitalDias, Ingrid Alves AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021O ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA – COVID 19 E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social?Diego, Simone da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021ALIENAÇÃO PARENTAL: a mediação como possibilidade de resolução de conflitosDiniz, Mayra Paula NevesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022ALIMENTOS AVOENGOS: Até onde vai a responsabilidade dos pais diante da obrigação alimentar e a vulnerabilidade dos avós diante da prisão civilDuarte, Fernanda MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS: reexame das decisões judiciais sobre a égide da Justiça Social e Dignidade HumanaDutra, Gabriela MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022PROTEÇÃO À VIDA E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIAElias, Anderson JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A OMISSÃO LEGISLATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAISEsteves, Betânia Luzia CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS IMPACTOS DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO, NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA E PENAL: É crime?Eugênio, João Paulo VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvangelista, Guilherme VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIALFagundes Filho, Luiz FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019DIREITO AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedadeFelisbino, Francine de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no BrasilFerreira, Eriele DiasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDAFerreira, Fernando de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRASFerreira, Mirian PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023CONFLITOS DE COMPETÊNCIA: o que pode acarretar no direito ambientalFerreira, Raissa VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM PROL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFidelis, Lucas GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROFigueiredo, Carolina Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016ALIMENTOS AVOENGOSFigueiredo, Júnia Corrêa deTrabalho de Conclusão de Curso
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