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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Título(s) alternativo(s): RAFAELA RIBEIRO CORRÊA DE CASTRO
Autor(es): Castro, Rafaela Ribeiro Corrêa de
Primeiro Orientador: Penido, Ana Flávia
Resumo: O presente trabalho, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, trata da união homossexual á luz dos princípios constitucionais. No primeiro capítulo é abordado conceitos históricos e a evolução do conceito de família. Já em um segundo momento, a pesquisa aborda sobre os modelos familiares, conceituando os modelos matrimonial, monoparental, informal, anaparental, mosaico e homoafetivo. Após essa abordagem, a união homoafetiva é relacionada com os princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade. Por fim, a relação homossexual é tratada no casamento e na união homoafetiva, respeitando os mesmas normas da união estável prevista em lei.
Abstract: The present work, through doctrinal and jurisprudential research, deals with homosexual union in the light of constitutional principles. The first chapter deals with historical concepts and the evolution of the concept of family. Already in a second moment, the research approaches on the familiar models, conceptualizing the models matrimonial, single parent, informal, anaparental, mosaic and homoafetivo. After this approach, homoaffective union is related to the principles of the dignity of the human person, equality and freedom. Finally, the homosexual relationship is treated in marriage, in stable union and homoaffective union.
Palavras-chave: Família
Históricos
Modelos Familiares
Homossexualidade
Princípios Constitucionais
Legislação Aplicável
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/382
Data do documento: 18-Nov-2017
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