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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Other Titles: RAFAELA RIBEIRO CORRÊA DE CASTRO
metadata.dc.creator: Castro, Rafaela Ribeiro Corrêa de
metadata.dc.contributor.advisor1: Penido, Ana Flávia
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, trata da união homossexual á luz dos princípios constitucionais. No primeiro capítulo é abordado conceitos históricos e a evolução do conceito de família. Já em um segundo momento, a pesquisa aborda sobre os modelos familiares, conceituando os modelos matrimonial, monoparental, informal, anaparental, mosaico e homoafetivo. Após essa abordagem, a união homoafetiva é relacionada com os princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade. Por fim, a relação homossexual é tratada no casamento e na união homoafetiva, respeitando os mesmas normas da união estável prevista em lei.
Abstract: The present work, through doctrinal and jurisprudential research, deals with homosexual union in the light of constitutional principles. The first chapter deals with historical concepts and the evolution of the concept of family. Already in a second moment, the research approaches on the familiar models, conceptualizing the models matrimonial, single parent, informal, anaparental, mosaic and homoafetivo. After this approach, homoaffective union is related to the principles of the dignity of the human person, equality and freedom. Finally, the homosexual relationship is treated in marriage, in stable union and homoaffective union.
Keywords: Família
Históricos
Modelos Familiares
Homossexualidade
Princípios Constitucionais
Legislação Aplicável
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
metadata.dc.publisher.initials: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/382
Issue Date: 18-Nov-2017
Appears in Collections:Direito

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