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1-Nov-2018O TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRES DA GESTANTE FRENTE À REFORMA TRABALHISTASouza, Daiane Cristina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicializaçãoMendonça, Alice DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTALCampos, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A possibilidade do crime de corrupção se tornar crime hediondoSilva, Amanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridasDelbin Filho, Alexandre CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018AUXÍLIO-RECLUSÃO: promovendo a justiça social com a ressocialização do presoRosa, Beatriz PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiarFurgala, IaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortosMessina, Isadora FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionaisCândido, Isabella Munike AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no BrasilFerreira, Eriele DiasTrabalho de Conclusão de Curso