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30-Nov-2016ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM PROL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFidelis, Lucas GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo CivilFigueredo, Lilian Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2011A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTESilva, Laís Aparecida daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O PROCESSO LEGISLATIVO: Análise Acerca do Histórico de Elaboração das Leis no Atual Cenário Jurídico Brasileiro.Sulino, Ramon de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2011PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICOGaldino, Gleizer FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2011O IPTU COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEOliveira , NeanderTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018O TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRES DA GESTANTE FRENTE À REFORMA TRABALHISTASouza, Daiane Cristina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicializaçãoMendonça, Alice DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTALCampos, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A possibilidade do crime de corrupção se tornar crime hediondoSilva, Amanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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