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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dez-2019DIREITO AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedadeFelisbino, Francine de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PODER MODERADOR DO SÉCULO XXlAlves, Luiz Fernando SchiavoniTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIANogueira, Sérgio VitorTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A COMPLIANCE UTILIZADA COMO MODERNA TÉCNICA DE AUXÍLIO NA COLHEITA INVESTIGATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICABraga, Luana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019REPRODUÇÃO “IN VITRO POST MORTEM”: direitos sucessórios do embriãoYanez, Pablo CamposTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019O MUNICÍPIO E A PROTEÇÃO AMBIENTALOliveira, Raquel Daniela deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.Paula, Wallace Vitor DeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019A IMPORTÂNCIA DA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA SE ATINGIR A APOSENTADORIA: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA CTPS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIAReis, Mauro VitorTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a vulnerabilidade do empregado perante as lacunas deixadas pelo legisladorPereira, Marilene do Carmo OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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