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Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
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Type
30-Nov-2016
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Miranda, João Paulo Pieve
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo Civil
Figueredo, Lilian Miranda de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A MUTABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Brito, Júlia Domingues de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019
DESLOCADOS AMBIENTAIS: como a ausência de definição jurídica acerca do refúgio ambiental amplia a vulnerabilidade desse grupo em um século no qual as mudanças climáticas tendem a se intensificar
Andrade, Elen Cristina Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Nogueira, Sérgio Vitor
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Andrade, Elen Cristina Santos
1
Brito, Júlia Domingues de
1
Figueredo, Lilian Miranda de
1
Miranda, João Paulo Pieve
1
Nogueira, Sérgio Vitor
Advisor
1
Alves, Rodrigo Téofilo
1
Corrêa, Roney Sandro Freire
1
Figueiredo, Marcelo
1
Santos, Evandro Marcelo dos
1
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Subject
1
Aplicação
1
Aplicação absoluta
1
Cláusulas exorbitantes
1
Competência
1
Contrato
1
Crimes dolosos contra a vida
1
Desastres ambientais
.
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CNPq
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
Ciências Sociais Aplicadas
Institution
5
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Department
5
FATEPS
Date issued
2
2019
3
2016
Date Available
2
2022
3
2018
Access Type
5
Acesso Aberto