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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2018QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendidoBonde, Thais MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE REUNIÃO: Conflito e relativização de Direitos FundamentaisReis, Ricardo DonizetiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais que norteiam o processo penalPalião, Mateus CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018TRÁFICO DE PESSOAS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIALBrito, Luana Maria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ESTATUTO DO IDOSO: suas perspectivas e seu efetivo cumprimentoCarvalho, Marinna FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHOAlmeida, Edson Emanuel deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019GESTÃO AMBIENTAL: O Papel das Empresas na Proteção Ambiental e Desenvolvimento SustentávelVivas, Isabela RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL QUANDO DA DESISTÊNCIA DO ADOTANTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA EM UM PROCESSO DE ADOÇÃOCougo, Kimberly Dara do Nascimento BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O PODER CONSTITUINTE E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS INSERIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIGodoi, Kuyfferson JuanTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019GARANTIAS DOS ESTRANGEIROS: direitos previstos na legislação brasileiraSilva, Ketelyn Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso

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