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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Dec-2020RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS LOTEADORASBarbosa, Mateus Geraldo; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
1-Dec-2020JUSTIÇA RESTAURATIVA: sob as lentes de transformaçãoOliveira, Tainara Penha; Nascimento, Makvel ReisArtigo de Evento
9-Dec-2020A FIGURA DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICASMazoti, Tainara de Paula; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
9-Dec-2020A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS PELA VIA EXTRAJUDICIALAvelino, Ryan Júnior da Silva; Figueiredo, MarceloArtigo de Evento
9-Dec-2020O INQUÉRITO POLICIAL: prescindível ou imprescindível?Diniz, Mariellen Batista; Santos, Evandro Marcelo dosArtigo de Evento
16-Sep-2020O TRIBUNAL DO JÚRI VISTO SOB UMA ÓTICA CONSTITUCIONAL: justiça ou impunidade?Freitas, Caroline; Santos, Evandro Marcelo dosArtigo de Evento
8-Dec-2020A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: e suas falhas na aplicabilidadeSantos, Marcela de Oliveira; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
8-Dec-2020A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAISMaciente, Luana Paula; Calenzani, ValentimArtigo de Evento
7-Dec-2020DO DIREITO A ALIMENTOS: análise da Lei no 11.804/08, frente a responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação de paternidadeGonçalves, Alicy Andrade; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
7-Dec-2020A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A SOLIDIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRABrito, João Paulo de Castro; Siqueira, Estela Cristina Vieira deArtigo de Evento

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