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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2022ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOSGomes, Luís Otávio AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O CONCUBINO NO DIREITO SUCESSÓRIO: Uma análise sobre o reconhecimento sucessório ao(à) concubino(a) adúltero(a)Oliveira, Luana RochaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: a hipervulnerabilidade da pessoa idosa consumidora frente ao empréstimo consignadoLuz, Andrelize da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022ALIMENTOS AVOENGOS: Até onde vai a responsabilidade dos pais diante da obrigação alimentar e a vulnerabilidade dos avós diante da prisão civilDuarte, Fernanda MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvangelista, Guilherme VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022A CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALOliveira, Larissa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022PROTEÇÃO À VIDA E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIAElias, Anderson JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2022ATO INFRACIONAL: apuração, medidas socioeducativas e transformação de conflitos por meio de uma lente restaurativaOliveira, Nayara CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O PAPEL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA DO AGRESSOR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICARodrigues, Eduarda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2022LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dificuldades da efetivação frente a administração pública e seus reflexos no setor privadoMaximiano, Igor VitorTrabalho de Conclusão de Curso

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