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30-Nov-2018A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASILCastro, Tamires de Pádua BaraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: a nova face de um antigo dilemaCândido, Amanda Queler BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionaisCândido, Isabella Munike AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Dano Moral por Negativação Indevida ou por Abalo de CréditoConceição, Amanda Mesquita daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016ALFABETIZAÇÃO INICIAL: eixos, capacidades e papel do professorConde, Malu MaderTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016GUARDA COMPARTILHADACorrea, Lilia MariaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021MEIOS ELETRÔNICOS COMO UM MODERADOR DO ACESSO À JUSTIÇA: a notoriedade da terceira onda renovatória.Corrêa, Júlia ElizeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: consequências psicológicas e jurídicasCosta, Aline Messias SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016EDUCAÇÃO ESCOLAR E O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIALCosta, Maria AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL QUANDO DA DESISTÊNCIA DO ADOTANTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA EM UM PROCESSO DE ADOÇÃOCougo, Kimberly Dara do Nascimento BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016O DIREITO À EDUCAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJACristino, Raíssa AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018TEORIAS DO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA LEGÍTIMA DEFESA E DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADECruz, Eric Aparecido daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: a realidade da inserção do deficiente no meio laboral e os empecilhos encontrados para o exercício de sua profissãoCunha, Danusa Aparecida Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICASD'Avila, Moreno Gomes RibasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridasDelbin Filho, Alexandre CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO: a escola como espaço de inclusão digitalDias, Ingrid Alves AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021O ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA – COVID 19 E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social?Diego, Simone da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021ALIENAÇÃO PARENTAL: a mediação como possibilidade de resolução de conflitosDiniz, Mayra Paula NevesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022ALIMENTOS AVOENGOS: Até onde vai a responsabilidade dos pais diante da obrigação alimentar e a vulnerabilidade dos avós diante da prisão civilDuarte, Fernanda MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS: reexame das decisões judiciais sobre a égide da Justiça Social e Dignidade HumanaDutra, Gabriela MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
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