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8-Dez-2011O IPTU COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEOliveira , NeanderTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A EDUCAÇÃO FORMAL DAS CRIANÇAS CIRCENSES EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIAOliveira, Ariane MunhósTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISOliveira, Igor Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: para fins de exploração sexualOliveira, Isabelle SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016VIOLÊNCIA ESCOLAR E SUAS CONSEQUÊNCIASOliveira, Jenefer Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022A CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALOliveira, Larissa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTALOliveira, Lisandra RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O CONCUBINO NO DIREITO SUCESSÓRIO: Uma análise sobre o reconhecimento sucessório ao(à) concubino(a) adúltero(a)Oliveira, Luana RochaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021FRAUDE CONTRA A ATIVIDADE SEGURADORAOliveira, Miguel LimaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2022ATO INFRACIONAL: apuração, medidas socioeducativas e transformação de conflitos por meio de uma lente restaurativaOliveira, Nayara CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019O MUNICÍPIO E A PROTEÇÃO AMBIENTALOliveira, Raquel Daniela deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIROOliveira, Willian Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOPaiva, Carlita Lima PenaforteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2017APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAISPaiva, Iris DinizTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais que norteiam o processo penalPalião, Mateus CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2018A ANÁLISE DA ÉTICA E SUA CONCEITUAÇÃO NA RELAÇÃO COM O DIREITOParanhos, Jean Carlos JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A SELETIVIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADEPaula, Bianca AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇAPaula, Thainá Jenifer deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.Paula, Wallace Vitor DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTESPenha, Poliana AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
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