Navegando por Departamento FATEPS

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 145 a 164 de 235 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2016A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOPaiva, Carlita Lima PenaforteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Dez-2017APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAISPaiva, Iris DinizTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais que norteiam o processo penalPalião, Mateus CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2018A ANÁLISE DA ÉTICA E SUA CONCEITUAÇÃO NA RELAÇÃO COM O DIREITOParanhos, Jean Carlos JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A SELETIVIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADEPaula, Bianca AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇAPaula, Thainá Jenifer deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.Paula, Wallace Vitor DeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTESPenha, Poliana AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021A INCONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOPereira, Andrew MateusTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: uma análise na contemporaneidadePereira, Bruna TisoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVOPereira, Bruno de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: conflito entre a liberdade de imprensa e a imparcialidade dos julgamentos.Pereira, Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016OS MALEFÍCIOS QUE O ESTRESSE PODE CAUSAR NO AMBIENTE ESCOLARPereira, Lúcia AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a vulnerabilidade do empregado perante as lacunas deixadas pelo legisladorPereira, Marilene do Carmo OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016RELAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO SOCIAL DO EDUCANDOPereira, Raíssa de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021A POSIÇÃO DO STF MEDIANTE A INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIAPereira, Thales EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021QUAIS MEDIDAS JURÍDICAS PODEM SER IMPOSTAS POR UM FILHO À SUA GENITORA, SE ESTA NÃO QUER LHE REVELAR SUA ASCENDÊNCIA PATERNA?Pereira, Yve MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRAPeret, André PassarelliTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016ALIENAÇÃO PARENTALPiedade, Taís LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciáriaPierangeli, Keula AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 145 a 164 de 235 < Anterior   Próximo >