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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dez-2020AUXÍLIO RECLUSÃO: repercussão e função socialCampos, Adriano Francisco; Reis, Camila OliveiraArtigo de Evento
7-Dez-2020A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise direcionada à cultura ciganaBelchior, Elisangela; Duarte, Thaylor RodriguesArtigo de Evento
7-Dez-2020REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL: desafios e tendênciasCorrêa, Felipe Scalioni; Brito, Julia Domingues deArtigo de Evento
30-Nov-2018DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiarFurgala, IaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortosMessina, Isadora FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionaisCândido, Isabella Munike AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no BrasilFerreira, Eriele DiasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONALSousa, Iris Cibele deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVACarneiro, Gabriella SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEOMachado, Hélon RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso

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