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Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
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Título
Autor(es)
Tipo
16-Dez-2015
DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalização
Brito, Francisco de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Figueiredo, Carolina Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015
CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
Pereira, Bruno de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDOR
França, Ana Flávia Duque
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Silva, Felipe Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015
ALIENAÇÃO PARENTAL
Scalioni, Carla Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Oliveira, Willian Henrique de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentos
Rabello, Gilberto
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitas
Mendonça, Clara Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2015
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDA
Ferreira, Fernando de Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Brito, Francisco de Paula
1
Conceição, Amanda Mesquita da
1
Ferreira, Fernando de Figueiredo
1
Figueiredo, Carolina Reis de
1
França, Ana Flávia Duque
1
Júnior, Rogério Rosestolato
1
Mendonça, Clara Carvalho
.
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Orientador
3
Figueiredo, Marcelo
3
Santos, Evandro Marcelo dos
2
Penido, Ana Flávia
2
Pereira, Leiner Marchetti
1
Alves, Rodrigo Téofilo
1
Calenzani, Valentim
1
Mattos, Paulo Henrique Reis de
.
próximo >
Assunto
1
Controle de Constitucionalidade
1
Critérios
1
Crédito
1
Código Florestal
1
Dignidade da Pessoa Humana
1
Direito Ambiental
1
Diretivas Antecipadas de Vontade
.
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Áreas de conhecimento
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Humanas
Sigla da Instituição
13
FEPESMIG
Departamento
13
FATEPS
Tipo de Documento
13
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
1
2022
12
2018