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30-nov-2018DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiarFurgala, IaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortosMessina, Isadora FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionaisCândido, Isabella Munike AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no BrasilFerreira, Eriele DiasTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONALSousa, Iris Cibele deTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVACarneiro, Gabriella SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEOMachado, Hélon RodrigoTrabalho de Conclusão de Curso
5-dic-2018A ANÁLISE DA ÉTICA E SUA CONCEITUAÇÃO NA RELAÇÃO COM O DIREITOParanhos, Jean Carlos JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018TEORIAS DO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA LEGÍTIMA DEFESA E DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADECruz, Eric Aparecido daTrabalho de Conclusão de Curso

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