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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Dez-2015DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalizaçãoBrito, Francisco de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROFigueiredo, Carolina Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVOPereira, Bruno de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDORFrança, Ana Flávia DuqueTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISSilva, Felipe PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possívelBraga, Aline de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015ALIENAÇÃO PARENTALScalioni, Carla CastroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIROOliveira, Willian Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentosRabello, GilbertoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitasMendonça, Clara CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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